O “iluminismo” do sr. Bastonário - II
Os portugueses acham que os juízes merecem confiança e são competentes? - José Miguel Júdice aprova.
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Os portugueses, na sua maioria dircordam de que os advogados “exercem a função de forma íntegra e honesta"? - José Miguel Júdice não aprova mas desculpa: “não estou de acordo, talvez porque conheço melhor os Advogados do que a generalidade dos Cidadãos”
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Os portugueses acham que o sistema judicial funciona mal e não consideram que tenha melhorado ultimamente? – José Miguel Júdice, em "grande parte", aprova: “Se assim for, e em grande parte assim é...”
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O que é que Júdice não aprova nem tolera? Não tolera e acha até assustador e muito perigoso para o Estado de Direito que dos inquiridos na sondagem do Publico,
71% achem que se as leis não forem "justas e lógicas" não são para cumprir - Defenderia Júdice a aplicação de leis injustas e ilógicas?
84% achem que os "ricos e poderosos" são beneficiados pelos e nos tribunais (apesar do que pensam dos Juízes...) – Sugere Júdice uma relação de sinonímia entre os “tribunais” e “os Juizes”?
79% achem que quem abuse sexualmente de menores deve ter penas superiores ao máximo legal (entre os quais 53% querem pena de morte ou prisão perpétua!) e 81% também querem mais de 25 anos de prisão para homicídios. - Ainda se surpreenderá Júdice com estes testemunhos do actual clima de insegurança e impunidade em que vive o cidadão comum?
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O fundamental, porém, não é saber se as penas aqui preconizadas (ou outras medidas tributárias de alguma tecnicidade) são adequadas ou não, pois o cidadão vulgar não é perito em Direito. O que seria urgente descobrir é o que leva tanta gente, hoje em dia, a querer o drástico agravamento das actuais penas por crimes praticados sobre pessoas? Mas sobre isso, o sr. Bastonário, nada disse, no seu contundente artigo. Limita-se a afirmar que “estas respostas são realmente inconcebíveis” porque podem levar à lógica do “olho por olho”. Ora, com o devido respeito, não é isso que pode inferir-se de tais respostas. Porque nenhuma delas está a favor do “olho por olho”. Estão todas é, isso sim, contra a política de “fechar os olhos”. Não é pois de “um redobrado esforço iluminista que estamos precisados” - como sustenta o sr. Bastonário. Pelo contrário, em matéria de Justiça, tudo leva a crer que temos tido luz a mais e visão de menos. O que é preciso é atacar as causas da criminalidade e da insegurança em vez de se reduzir artificialmente ou fechar os olhos às suas graves consequências. Tudo isto, em nome de um príncípio muito simples: o criminoso não pode ser mais protegido do que a vítima.
Confira aqui o artigo Defesa do Iluminismo, de José Miguel Júdice, no Público de 11.07.2003
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Os portugueses, na sua maioria dircordam de que os advogados “exercem a função de forma íntegra e honesta"? - José Miguel Júdice não aprova mas desculpa: “não estou de acordo, talvez porque conheço melhor os Advogados do que a generalidade dos Cidadãos”
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Os portugueses acham que o sistema judicial funciona mal e não consideram que tenha melhorado ultimamente? – José Miguel Júdice, em "grande parte", aprova: “Se assim for, e em grande parte assim é...”
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O que é que Júdice não aprova nem tolera? Não tolera e acha até assustador e muito perigoso para o Estado de Direito que dos inquiridos na sondagem do Publico,
71% achem que se as leis não forem "justas e lógicas" não são para cumprir - Defenderia Júdice a aplicação de leis injustas e ilógicas?
84% achem que os "ricos e poderosos" são beneficiados pelos e nos tribunais (apesar do que pensam dos Juízes...) – Sugere Júdice uma relação de sinonímia entre os “tribunais” e “os Juizes”?
79% achem que quem abuse sexualmente de menores deve ter penas superiores ao máximo legal (entre os quais 53% querem pena de morte ou prisão perpétua!) e 81% também querem mais de 25 anos de prisão para homicídios. - Ainda se surpreenderá Júdice com estes testemunhos do actual clima de insegurança e impunidade em que vive o cidadão comum?
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O fundamental, porém, não é saber se as penas aqui preconizadas (ou outras medidas tributárias de alguma tecnicidade) são adequadas ou não, pois o cidadão vulgar não é perito em Direito. O que seria urgente descobrir é o que leva tanta gente, hoje em dia, a querer o drástico agravamento das actuais penas por crimes praticados sobre pessoas? Mas sobre isso, o sr. Bastonário, nada disse, no seu contundente artigo. Limita-se a afirmar que “estas respostas são realmente inconcebíveis” porque podem levar à lógica do “olho por olho”. Ora, com o devido respeito, não é isso que pode inferir-se de tais respostas. Porque nenhuma delas está a favor do “olho por olho”. Estão todas é, isso sim, contra a política de “fechar os olhos”. Não é pois de “um redobrado esforço iluminista que estamos precisados” - como sustenta o sr. Bastonário. Pelo contrário, em matéria de Justiça, tudo leva a crer que temos tido luz a mais e visão de menos. O que é preciso é atacar as causas da criminalidade e da insegurança em vez de se reduzir artificialmente ou fechar os olhos às suas graves consequências. Tudo isto, em nome de um príncípio muito simples: o criminoso não pode ser mais protegido do que a vítima.
Confira aqui o artigo Defesa do Iluminismo, de José Miguel Júdice, no Público de 11.07.2003
posted by Américo de Sousa at 4:13:00 da tarde
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