A "cabalização" da Justiça

João Morgado Fernandes estranha, neste seu editorial, que o Sr. Procurador - “alguém com formação em direito e ainda para mais com responsabilidades na justiça portuguesa” - tenha proferido semelhante “afirmação dubitativa sobre a inocência de pessoas que nem arguidas são” e ainda lhes assaque “o ónus da prova dessa mesma inocência”. Neste aspecto não posso estar mais de acordo com o João: se a inocência se presume, não se vê como “alguém com formação em direito e ainda para mais com responsabilidades na justiça portuguesa” pode exigir ao inocente provas de que está inocente. O mesmo se diga sobre a “insinuante” expressão “Se continuam a afirmar a sua inocência” que, face à grave dúvida que deixa no ar, não deve ser publicamente proferida (mesmo por quem de tal dúvida comungue).

Mas as criticadas declarações do Sr. Procurador têm uma segunda parte, aquela em que se refere à denúncia da cabala, que não pode ser metida no mesmo saco como o terá feito o distinto editorialista. E aí creio que o Sr. Procurador já tem a razão de seu lado, quando “endossa” ao PS ou a Ferro Rodrigues ou a qualquer outro titular da acusação de cabala, o ónus de lhe fazer chegar os elementos em que se fundamentam. Nem poderia deixar de ser assim. Imagine-se que a Procuradoria da Republica passava agora a abrir uma investigação por cada denúncia de cabala que lhe chegasse ou que fosse publicamente anunciada, sem cuidar previamente da sua maior ou menor consistência. Alguém acredita que a “cabalização” da Justiça faria de Portugal um país mais justo?