03 agosto 2003

Excertos de um livro não anunciado (30)

(...) Quanto aos contratos Aristóteles diz que "o seu emprego nos discursos consiste em aumentar ou diminuir a sua importância, torná-los fidedignos ou suspeitos. Se nos favorecem, fidedignos e válidos, e o contrário, se favorecem a outra parte. Pois bem, fazer passar os contratos por fidedignos ou suspeitos em nada se diferencia do procedimento seguido com as testemunhas, pois os contratos são mais ou menos suspeitos, segundo o sejam os seus contratantes ou fiadores. Se o contrato é reconhecido e nos favorece, há que engrandecer a sua importância, sobre a base de que um contrato é uma norma privada e específica, não que os contratos constituam uma lei obrigatória, mas porque são as leis que fazem obrigatórios os contratos conformes à lei, e que, em geral, a própria lei é uma espécie de contrato, de tal forma que quem desconfia de um contrato ou o rompe também rompe com as leis” *

* Aristóteles, (1998), Retórica, Madrid: Alianza Editorial, p. 135