Retórica e Direito na Universidade do Minho

Esta sexta-feira estive na Universidade do Minho, a convite da ELSA-European Law Students' Association, para dar uma aula aberta sobre retórica, argumentação e persuasão no Direito. Parece que não correu nada mal, a avaliar pelos comentários finais. Mas o êxito foi notoriamente repartido:

- por um auditório francamente motivado para participar e intervir numa sessão que durou "apenas" o dobro do tempo previsto

- pela docente da cadeira (Filosofia do Direito), Prof.ª Clara Calheiros, que muito sabiamente ia enquadrando a tematização de cada um dos assuntos nos diferentes pontos programáticos do ano lectivo em curso

- pelo filósofo Desidério Murcho, verdadeiro mestre em lógica e argumentação - cuja caracterização do argumento cogente é hoje incontornável no estudo de uma argumentação seriamente sustentada - que, a meu convite, brilhantemente expôs a noção especializada de argumento forte ou fraco, em articulação com os princípios lógicos, metafísicos e epistémicos que o determinam.

- pelo poder de iniciativa e capacidade de organização (impecável) dos dirigentes da ELSA, nomeadamente do seu presidente Pedro Gonçalves, do Nuno e do João Leite, que foram, a todos os títulos, inexcedíveis nos cuidados logísticos, na atenção e na cortesia e estão, por isso, de parabéns.

Depois, foi com alguma surpresa mas, já se vê, também com muita satisfação, que tomei conhecimento do importante papel que a Prof.ª Clara Calheiros à retórica comete ao nível da metodologia jurídica, no âmbito do seu programa disciplinar. O destaque vai para o claro reconhecimento de uma retoricidade já presente no acto legislativo e que se estende ao acto administrativo, à decisão judicial e à intervenção do advogado em processo judicial.

Mas do programa consta igualmente uma breve incursão à história da retórica, com a análise das principais teorias de argumentação e persuasão que até nós chegaram, a anteceder um estudo pluridisciplinar do discurso argumentativo para o qual são convocadas a dialéctica, a retórica e a lógica formal. Não poderíamos, portanto, o Desidério e eu próprio, encontrar terreno mais favorável à defesa da complementaridade entre a lógica e a retórica no estudo da argumentação. E foi o que fizemos.

Ele com a sua já citada noção especializada de argumento, em torno da qual foi clarificando alguns outros conceitos fundamentais para a compreensão da própria cogência, tais como validade formal, validade informal, forma lógica, solidez, plausibilidade, falácias, argumento de autoridade, etc. e eu, aproveitando a sua presença para me espraiar mais sobre os aspectos retóricos da argumentação, quer ao nível de argumentos que "simulam" relações ou conexões lógicas que na realidade não existem (mas que nem por isso se podem considerar como falácias), quer sobre os meios técnicos de persuasão (ethos, logos e pathos) onde sempre se levantam mil e uma questões quanto à eficácia da retórica , tais como a amplitude de cada argumentação, a força dos argumentos e, muito especialmente, a escolha da melhor ordem de apresentação.

Estou muito grato a Desidério Murcho por ter anuído ao meu convite, mesmo com o regresso a Londres já marcado para o mesmo dia. Como o dono deste blogue ainda há poucos dias escreveu no seu blogue, o Desidério é, além de grande filósofo, um admirável ser humano.