22 novembro 2007

ASAE: que raio de inspecção?

João César das Neves, hoje, no Destak:

"No início de 2025 a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - tomou o poder. Antes a sua influência era já enorme. Em 2024, fechou 40% dos restaurantes e lojas alimen­tares do País, apreendeu milhares de toneladas de produtos avariados (bons, mas fora de prazo) e prendeu miríades de em­presários. Mas no fim desse ano tomou totalmente o poder.

A maioria absoluta do Partido dos Consumidores nomeou como Primeiro-Ministro o presidente da ASAE. No programa do Go­verno ele prometia estender a actividade inspectiva a todos os domínios da sociedade.

O primeiro passo foi alargar a fiscalização com uma nova filoso­fia. Como se pode exigir qualidade alimentar sem qualidade educativa, médica, policial, etc.? Nas escolas, hospitais, esqua­dras, quartéis e outros serviços, a ASAE passou a vigiar todo o funcionamento das instituições. Foram detectadas milhões de contravenções, houve centenas de estabelecimentos encerra­dos e muitos responsáveis presos.

Numa segunda fase, as inspecções foram estendidas às casas particulares. Se os consumidores têm serviços públicos de qua­lidade não podem viver mal no seu lar. Há suspeitas de que muitas pessoas comem restos, fumam, apanham correntes de ar e outras práticas perigosas. Ao fim de poucos meses já se sa­bia que 65% do parque habitacional do País tinha de ser fecha­do e falava-se em detenções de construtores, senhorios e inqui­linos.

O pior foi quando a ASAE inspeccionou as prisões. Tendo decidi­do fechar todas as cadeias por má qualidade no serviço, deixou de ter locais para pôr os condenados das anteriores inspecções."