Quem julga a Direcção Geral de Saúde que é?

Hans Jonas (*) viu-se grego, como se sabe, para descobrir os critérios que deveriam presidir à escolha de quem se poderia candidatar à promessa tecnológica do prolongamento artificial da vida. Pessoas de especial qualidade e mérito? De grande destaque social? Aqueles que a podem pagar? E não vislumbrando uma solução eticamente satisfatória acabou por reconhecer que o justo era que toda a gente tivesse a mesma possibilidade de aceder a tal benesse. Bons tempos, esses, em que a ética era, em si mesma, um limite à tomada de decisões discriminatórias.

Mas é claro que Hans Jonas nem era português nem está já entre nós. Quem está entre nós são, por exemplo, os actuais técnicos da Direcção Geral de Saúde que, sem qualquer cerimónia, já escolheram os 100.000 portugueses “fundamentais” que irão ter direito à vacina contra a gripe aviária. Sucede que enquanto Jonas lidava apenas com a mera possibilidade de se prolongar a vida, as decisões da DGS podem representar uma potencial condenação à morte antecipada de muitos cidadãos. Daí a pergunta: quem julga a Direcção Geral de Saúde que é?

(*) Hans Jonas, (1994), ÉTICA, MEDICINA E TÉCNICA, Lisboa: Vega