14 dezembro 2006

A recusa dos senhores Procuradores

Como é que os senhores Procuradores mudaram de opinião de um momento para o outro recusando agora integrar uma lista do Conselho de Justiça da FPF para a qual, pelos vistos, já se tinham declarado disponíveis? O que terá realmente motivado este público recuo que levou já o presidente da FPF a desabafar que o futebol não tem lepra? Sugere-se aqui que poderá terá sido a influência de outros Magistrados associada ao facto da lista integrar arguidos do Apito Dourado. Discordo e as razões são três:

1) não subscrevo a opinião de que os senhores Procuradores sejam tão facilmente influenciáveis, mesmo que por colegas de profissão.

2) ao integrarem uma lista conjuntamente com arguidos do Apito Dourado os senhores Procuradores dariam um sinal à comunidade, para já não dizer um exemplo, de concreta obediência ao princípio "in dubio pro reo" e pública distinção entre arguido e condenado.

3) não haverá condições mais favoráveis ao exercício da reconhecida isenção dos senhores Magistrados do que nas situações em que a dita isenção é susceptível de ser posta à prova.


Nota-Claro que não tem nada a ver mas a Procuradora-Geral Adjunta, Maria José Morgado, que é
contra a integração de magistrados ou outros agentes ligados à administração da Justiça em cargos dirigentes do Desporto, vai coordenar os processos relacionados com a operação Apito Dourado, sobre a corrupção no futebol, por decisão da Procuradoria-Geral da República. Nem sei porque é que me lembrei disto agora.