Morgados discordantes

João Morgado Fernandes escreve em editorial no DN que falar "como o vereador Paulo Morais fala acerca da corrupção, sem apresentar provas, é um péssimo serviço à democracia".

Maria José Morgado, em entrevista ao Público, diz que "uma denúncia pública não pode ser confundida com a instrução de um processo-crime. O que é importante é a revelação pública dos mecanismos da fraude da corrupção e dos tráficos. A concretização faz-se a um nível processual que não diz respeito a uma entrevista".

Embora discordantes, ambos os Morgados parecem ter as suas razões. Porque o ideal seria que a denúncia de uma situação de corrupção fosse imediatamente seguida da prova e do nome dos envolvidos, assim se evitando que a suspeita ficasse a pairar sobre quem não devia. Mas, por outro lado, a natureza publicamente estigmatizante de toda a acusação moral aconselha a que a concretização da denúncia ocorra apenas em sede de processo-crime.

O que não consigo mesmo compreender neste caso das polémicas declarações de Paulo Morais são duas coisas.

1) Porque é que o Vereador calou até hoje as "pressões e cunhas de dezenas de pessoas (...) incluindo a nível governamental" que foi recebendo, e esperou pelo fim do seu mandato para as tornar públicas? Será que se não tivesse sido corrido da actual lista do PSD à Câmara do Porto iríamos ter que esperar mais quatro anos por tão preocupante revelação?

2) A quem aproveita tamanha concentração de poder num vereador? David Justino é certeiro na sua crítica: na Câmara do Porto, como em tantas outras por esse país fora, a decisão política tem um elevado poder discricionário de aprovar ou não projectos imobiliários. Eu não creio que possa competir a um vereador com o pelouro do urbanismo a capacidade de aprovar ou não um projecto só porque é um “mamarracho”, porque se acha agradável a arquitectura, ou porque entende que deveria ter mais um piso ou menos dois. Das duas uma: ou o vereador está a exorbitar a sua competência ou o sistema de planeamento e gestão urbanística não funciona (ou funciona mal), deixando à decisão política a margem de intervenção discricionária que não deveria existir. Em muitas situações o Paulo Gorjão costuma dizer, com toda a propriedade, que o cobertor é curto. Mas no caso deste poder discricionário de um só vereador, parece que o cobertor era tão grande, tão grande, que demorou quatros anos a desenrolar.